O esporte transforma vidas, oferece oportunidade, promove inclusão, educação, saúde e cidadania. Por meio do esporte, milhares de crianças, jovens, adultos e idosos encontram caminhos para superar desafios, desenvolver habilidades e sonhar com um futuro melhor.
Por isso, levantamos nossas vozes em defesa da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), um dos pilares do fomento às práticas esportivas e à promoção social no Brasil.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24, atualmente em discussão no Congresso Nacional, representa uma grave ameaça à continuidade da LIE. Ao prever que, em cenários de déficit nas contas públicas, os incentivos fiscais não sejam prorrogados, o PLP coloca em risco o funcionamento de milhares de projetos esportivos que transformam vidas e comunidades em todas as regiões do Brasil.
A LIE é muito mais do que um mecanismo financeiro; ela é um instrumento de impacto social. Graças à LIE, centenas de iniciativas oferecem acesso ao esporte, promovem inclusão, previnem violência, combatem desigualdades, geram renda e empregos. Esses projetos alcançam populações vulneráveis, fortalecem valores de solidariedade e trabalho em equipe, e contribuem diretamente para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Projeções do Núcleo de Estudos da Saúde, da Previdência e da Assistência Social da FGV, estabelecem que, para cada real investido em esporte no Brasil há um retorno de R$ 8,59 em melhorias sociais - saúde, educação, luta contra o crime e geração de empregos, entre outros indicadores, o que reforça a importância econômica da política pública estabelecida pela Lei de Incentivo ao Esporte.
Extinguir a LIE é caminhar na contramão do desenvolvimento humano e social. É deixar milhares de beneficiários desamparados, projetos inviabilizados, e sonhos interrompidos. É também ignorar o papel do esporte como fator estratégico para a superação de desigualdades e para a construção de um Brasil mais forte e saudável.
Por isso, nós, integrantes da REMS e apoiadores do esporte como vetor de mudança social, solicitamos que a Lei de Incentivo ao Esporte seja excepcionalizada dos impactos previstos pelo PLP 210/24. Conclamamos os deputados federais e senadores a reconhecerem a importância desse mecanismo e a protegerem sua continuidade. Pedimos à sociedade civil, às organizações, às empresas, aos atletas e a todos os cidadãos que se unam a nós nesta mobilização pela defesa do esporte.
Não podemos permitir que um retrocesso dessa magnitude comprometa anos de avanços conquistados com tanto esforço e dedicação. O esporte muda vidas, transforma realidades e promove o bem-estar de milhões de brasileiros. O esporte é um direito, uma necessidade e um compromisso de todos.
Hoje, a REMS é composta por 118 organizações que utilizam o esporte como fator de desenvolvimento humano. Em 2022, essas organizações impactaram diretamente a vida de quase 200 mil pessoas por meio de atendimentos diretos e sistemáticos, além de promoverem eventos e formações. Com presença em 238 cidades de 20 Estados + DF, abrangendo as cinco macrorregiões brasileiras, mobilizamos mais de 16 mil profissionais dedicados a levar o esporte ao desenvolvimento humano. Somente no último ano, promovemos 2.447 eventos esportivos que beneficiaram 401 mil pessoas e realizamos 8.521 atividades de formação com impacto direto na vida de 116 mil profissionais.
Defender a Lei de Incentivo ao Esporte é defender o Brasil que acreditamos. Junte-se a nós!
Organizações associadas e membros observadores da REMS:
1 ABRAGESP - Associação Brasileira de Gestão do Esporte
2 ACB Esporte & Cultura
3 ACECAMP - Associação Cultural e Esportiva Campeã
4 ACER Brasil
5 ADD - Associação Desportiva para Deficientes
6 Ajudôu
7 AM Paradesporto - Associação Mineira do Paradesporto
8 APEC – Associação Pró Esporte e Cultura
9 ASCAI - Associação da Criança e do Adolescente de Itaobim
10 ASCOMED - Associação Comunitária do Município de Medina
11 ASPEUR/ FEEVALE - Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo
12 Associação Social Skate
13 Associação Brasileira de Futebol Social
14 Associação Comunitária Cristã Ebenezer
15 Associação Conexão Social
16 Associação de Windsurf de Niterói
17 Associação Esportiva Cultural e Educacional Abraço Campeão
18 Associação Esportiva e Cultural Pró Esporte
19 Associação Humano Progresso Brasil
20 Associação Hurra
21 Associação Imargem
22 Associação Mempodera
23 Associação Movimenta Brasil
24 Associação Natividade
25 Associação Noroeste Runners
26 Associação Para Esporte e Cultura
27 Associação Paraíso
28 Associação Renovar e Crescer
29 Associação Santa Fé Hunters
30 Associação Swell Surf Baía Formosa - Projeto Swell
31 Associação Walking Football Brasil
32 ATECCA - Projeto Primeiro Saque
33 Bom Jardim Basquete e Cultura
34 Cades - Instituto Cidadania Através do Esporte
35 Centro de Educação Integrada Craques da Vida
36 Centro Universitário Ítalo Brasileiro
37 CGTI - Centro De Gestão de Tecnologia e Inovação
38 Chácara das Flores Eurípedes Barsanulfo
39 CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável
40 Circuito Inclusão
41 Clube de Regatas Curitiba
42 De Peito Aberto
43 Empodera - Transformação Social pelo Esporte
44 EPROCAD - Fundação Esportiva Educacional Pró Criança e Adolescente
45 Esporte clube 2014
46 Fisia - Distribuidora Nike no Brasil
47 Fundação Gol de Letra
48 Fundação Settaport de Responsabilidade Social e Integração Porto e Cidade
49 Fundação Tênis
50 ICA - Instituto Companheiros das Américas
51 IENH - Instituição Evangélica de Novo Hamburgo
52 IHN - Instituição do Homem Novo
53 INAPPES - Instituto de Ações, Projetos e Pesquisas Sociais
54 Instituto Anderson Varejão
55 Instituto Atleta Bom de Nota
56 Instituto Bola Pra Frente
57 Instituto Brasileiro de Capoeira-Educação
58 Instituto Chuí de Esportes
59 Instituto Compartilhar
60 Instituto Convergir
61 Instituto Corrida amiga
62 Instituto Cresça com Segurança
63 Instituto Crescer no Esporte
64 Instituto Cultura Urbana
65 Instituto Desportivo da Criança
66 Instituto Desportivo Educacional Drible Certo
67 Instituto Edson Royer
68 Instituto Educa Mais Esporte
69 Instituto Educacional Gumercindo de Paiva Castro
70 Instituto Esporte Mais
71 Instituto Etiene Medeiros
72 Instituto Fausto Giannecchini
73 Instituto Fazer Acontecer
74 Instituto Futebol de Rua
75 Instituto Guga Kuerten
76 Instituto Incentivar Esporte e Cultura
77 Instituto Incluir
78 Instituto Usina do Esporte
79 Instituto Janeth Arcain
80 Instituto JB12
81 Instituto Ludopédio
82 Instituto Mais Ação
83 Instituto Patrícia Medrado
84 Instituto Reação
85 Instituto Remo Meu Rumo
86 Instituto Rugby para Todos
87 Instituto Rumo Náutico - Projeto Grael
88 Instituto Sagrada Face de Jesus Cristo
89 Instituto SECI
90 Instituto SOS Reviver
91 Instituto Superação - Formação pelo Esporte
92 Instituto Superar
93 Instituto Teko Porã
94 Instituto Touché
95 Instituto Triação - Projeto Monike Azevedo
96 IPB - Instituto Plataforma Brasil
97 IPOM - Instituto Povo do Mar
98 Liga Solidaria
99 Love CT Skate
100 love.fútbol Brasil
101 Luta pela Paz
102 Movimento Renovador Paulo VI
103 Nix Diversidade e Economia Social
104 Ong Terra Ativa
105 PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
106 Prodhe - Programa de Desenvolvimento Humano pelo Esporte
107 Projeto Bom Na Bola Bom na Vida
108 Projeto Ondas
109 Projeto Viamar
110 Projeto Vida Corrida
111 Rio de Janeiro Power Soccer Clube
112 São Lourenço Rugby
113 Sesc São Paulo
114 SESI RJ
115 SPARTA Associação Esportiva do Morro da Providência
116 UJR - União Jovem do Rincão
117 UmRio/OneRio
