Políticas Públicas e Advocacy do Esporte
Reforma Tributária e o futuro do esporte: entenda o que está em jogo
Reforma Tributária e incentivos ao esporte e à cultura
A Reforma Tributária, aprovada em 2023, trouxe mudanças importantes para o sistema tributário brasileiro com o objetivo de simplificá-lo. No entanto, essa transformação também levanta preocupações sobre o futuro dos mecanismos de incentivo ao esporte e à cultura.
A REMS faz parte desse debate para contribuir com a manutenção dos incentivos fiscais que viabilizam projetos esportivos, culturais e iniciativas de impacto social em todo o país.
Documento analisa impactos da Reforma Tributária
Para apoiar a discussão, a Rede Esporte pela Mudança Social (REMS), em parceria com as organizações associadas Natividade e CGTI, além de especialistas do setor, produziu um documento sobre os principais impactos da reforma.
O material apresenta:
Possíveis riscos para o financiamento de projetos esportivos.
Impactos sobre as leis de incentivo.
Caminhos em debate para garantir a continuidade desses mecanismos.
Pontos de atenção para organizações da sociedade civil, gestores públicos e demais atores do setor.
Defesa dos incentivos fiscais estaduais e municipais
Nesta quarta-feira (10), representantes do esporte, da cultura e da sociedade civil realizam, em Brasília, a entrega de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A proposta busca assegurar a manutenção dos incentivos fiscais estaduais e municipais voltados ao esporte e à cultura no contexto da Reforma Tributária.
Participação da REMS no debate
A REMS será representada por Luiz Fernando Nascimento, Presidente do Conselho Deliberativo, e por Isabella Guimarães, integrante do Conselho Deliberativo.
Ambos participarão do ato em defesa de mecanismos essenciais para o financiamento de projetos esportivos e de iniciativas de impacto social em todo o Brasil.
