Políticas Públicas e Advocacy do Esporte
PNUD apoia políticas para o esporte como fator de desenvolvimento humano

Iniciativa tem apoio da sociedade civil, do Ministério do Esporte e do Senado Federal. Texto originalmente publicado pelo PNUD em 11 de março de 2015.
A promoção da atividade física para todas as pessoas, utilizando o esporte como fator de desenvolvimento humano e social, foi o principal tema dos recentes encontros da Rede Esporte pela Mudança Social (REMS) tanto no Ministério do Esporte, na terça-feira (09/03), quanto em sessão aberta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, no dia seguinte. Esses encontros fizeram parte da 15ª reunião semestral da Rede, que ocorreu em Brasília com o apoio do PNUD, parceiro da REMS.
Os dois encontros também destacaram o esporte como fator para melhoria da qualidade de vida, inclusão social e combate ao sedentarismo e a doenças crônicas não transmissíveis, como a obesidade mórbida. Entre outros assuntos, procurou-se destacar a necessidade de criação do Sistema Nacional do Esporte e do aprimoramento e renovação da Lei de Incentivo ao Esporte.
No Ministério do Esporte
“Há muitos anos, decidimos, dentro da nossa organização, que o acesso ao esporte é um direito humano, e é fundamental promover essas práticas nos lugares onde trabalhamos”, declarou Jorge Chediek, representante do PNUD e coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, no Ministério do Esporte.
O encontro contou com a presença do titular da pasta, George Hilton; da secretária do Esporte e Lazer do Distrito Federal, Leila Barros; da coordenadora geral de Direitos do Trabalho das Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Beatriz Matté Gregory; da secretária executiva da REMS, Louise Bezerra; e dos representantes das 54 organizações que fazem parte da Rede.
Desde 2007, o PNUD realiza parcerias com diferentes instâncias do governo para grandes eventos relacionados ao esporte, como os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro (2007), a Copa das Confederações (2013) e a Copa do Mundo de 2014.
O ministro Hilton enfatizou a relevância do PNUD como parceiro do ministério e disse que a organização “tem sido um braço importante pela respeitabilidade e pelo amadurecimento dos temas que trata”.
Foto: Jorge Chediek fala sobre a importância do esporte no desenvolvimento humano no Ministério do Esporte. Crédito: Tiago Zenero/PNUD Brasil.
O ministro defendeu ainda o posicionamento da ONU sobre o esporte como fator de inclusão social: “O Brasil percebeu que agora é o momento de utilizar esta ferramenta importante, que é o esporte, não só para trazer a participação da mulher, mas para fazer com que a sociedade entenda que o esporte é um grande instrumento de inclusão e de consciência social”.
Em seu discurso, o representante do PNUD enfatizou também o fortalecimento da REMS, projeto lançado no Brasil em 2007 mediante parceria do PNUD com a Nike. Além disso, ressaltou a importância da Rede para a inclusão feminina no esporte nacional.
No Senado Federal
Em sessão especial da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, na tarde de terça-feira (10/03), presidida pela senadora Fátima Bezerra, vice-presidente da Comissão, a REMS e o PNUD defenderam, mais uma vez, o aprofundamento do debate sobre uma nova visão de atividade física e prática desportiva.
O objetivo do encontro foi aproximar as organizações da sociedade civil dos representantes do governo, procurando fortalecer debates como os da criação do Sistema Nacional do Esporte e do aprimoramento e renovação da Lei de Incentivo ao Esporte.
Joana Miraglia, membro do conselho de representantes da REMS, destacou o papel da Rede para o desenvolvimento da prática de atividade física no país, afirmando que o “esporte é um direito, sendo fundamental ampliar o acesso e a prática esportiva e de lazer para todos os brasileiros”.
Chediek também anunciou que a ONU no Brasil disponibilizaria online documento conjunto do Sistema das Nações Unidas sobre os temas Esporte e Desenvolvimento Humano, elaborado pelo conjunto de agências da ONU no Brasil e voltado, entre outros temas, ao aprimoramento e renovação da Lei de Incentivo ao Esporte.
Ao finalizar a sessão, a senadora Fátima Bezerra comprometeu-se a promover novos encontros da Comissão com a REMS, mediante o suporte do PNUD, para aprofundamento do debate e tomada de decisões sobre o tema.
Fonte: PNUD. O link original não está mais disponível.



